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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Multa administrativa. Reincidência. Art. 75 da CLT.

no Livro de Inspeção da empresa juntado aos autos, de forma que a mera formalidade de ausência deste
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Porte ilegal de arma. Art. 14 da Lei 10826/03. Art. 16 § único, inciso IV da Lei 10826/03. Materialidade e autoria incontroversas. Regular produção de prova. Da atenuante genérica inominada do art. 66 do CP.

Rafael Alves de Abreu , nos autos de ação penal, em que os mesmos foram denunciados, nas sanções do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso em Sentido Estrito. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Perdão da ofendida. Irrelevância. Ação penal pública condicionada. Extinção da punibilidade pela ocorrência do casamento da vítima com terceiro.

Flávio Borges de Melo, qualificado nos autos, condenado nas sanções previstas no artigo 214
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.

remessa e retorno dos autos em agência bancária diversa da exigida inviabiliza o recurso extraordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

Apesar de incontroverso nos autos que o atleta profissional contratado pelo recorrente utilizou-se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

fosse responsável pelos reparos necessários, nos moldes de recomendação expressa contida em laudo pericial juntado aos autos do processo
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:20

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus nº. 123043 em favor de M.F.R.J. para
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22

Tutela à saúde é parcialmente concedida

informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20

Salário de professores não pode ser reduzido

sentença sob reexame que, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 114934/2009, concedera ordem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Autonomia não provada.

Evidenciando-se, pela prova dos autos, que o reclamante lecionou nas instalações do reclamado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

dias, forneçam ao paciente apontado nos autos, exame de ressonância magnética da coluna cervical e todas as consultas antecedentes necessárias.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Restou incontroverso nos autos que a reclamante se encontrava, durante o período de vigência do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 36252

culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de

no Livro de Inspeção da empresa juntado aos autos, de forma que a mera formalidade de ausência deste

Rafael Alves de Abreu , nos autos de ação penal, em que os mesmos foram denunciados, nas sanções do

proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos

Flávio Borges de Melo, qualificado nos autos, condenado nas sanções previstas no artigo 214

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em

remessa e retorno dos autos em agência bancária diversa da exigida inviabiliza o recurso extraordinário.

Apesar de incontroverso nos autos que o atleta profissional contratado pelo recorrente utilizou-se

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em

fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR

Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta

fosse responsável pelos reparos necessários, nos moldes de recomendação expressa contida em laudo pericial juntado aos autos do processo

pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus nº. 123043 em favor de M.F.R.J. para

informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de

sentença sob reexame que, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 114934/2009, concedera ordem

Evidenciando-se, pela prova dos autos, que o reclamante lecionou nas instalações do reclamado

dias, forneçam ao paciente apontado nos autos, exame de ressonância magnética da coluna cervical e todas as consultas antecedentes necessárias.

Restou incontroverso nos autos que a reclamante se encontrava, durante o período de vigência do

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.

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